As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Pastelaria Carapinha Unipessoal, Lda. pessoa coletiva com NIF 503787639, com sede na Rua do Fernando 43, em 7595-134 Torrão (doravante “Pastelaria Carapinha”) se regerá.

 

O serviço da Pastelaria Carapinha consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

 

Ao utilizar a Pastelaria Carapinha implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Pastelaria Carapinha .

 

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Pastelaria Carapinha. Se aceder à Pastelaria Carapinha, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

 

A Pastelaria Carapinha reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização. Informações de produtos e preços .

 

A Pastelaria Carapinha informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Pastelaria Carapinha comprometesse a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

 

A Pastelaria Carapinha apresenta, de forma concisa, os preço os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

 

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela a Pastelaria Carapinha a qualquer momento.

 

Propriedade intelectual a Pastelaria Carapinha é uma loja online registada, sendo o

serviço prestado da responsabilidade da Pastelaria Carapinha.

• O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Pastelaria Carapinha são propriedade da Pastelaria Carapinha ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte Pastelaria Carapinha.

 

 

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Pastelaria Carapinha. A Pastelaria Carapinha não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

 

Métodos de pagamento

A Pastelaria Carapinha disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

· Multibanco

· MB WAY

Após o pagamento ser concluído, a Pastelaria Carapinha irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

 

Condições de compra na Pastelaria Carapinha, disponibilidade dos produtos, todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Pastelaria Carapinha podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável.

Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Pastelaria Carapinha.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra te sido concluída, a Pastelaria Carapinha compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo .

 

Taxas e impostos

Na Pastelaria Carapinha os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado .

 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Pastelaria Carapinha através do seguinte contacto de email: encomendas@pastelariacarapinha.com Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente não poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma.

A Pastelaria Carapinha não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas. A Pastelaria Carapinha reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Pastelaria Carapinha.

 

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir a encomenda no prazo de 24 horas  a contar da data de celebração da encomenda.

Se o cliente pretender rescindir a encomenda, poderá fazê-lo através do e-mail encomendas@pastelariacarapinha.com. Ao rescindir a encomenda dentro do prazo legal, a  Pastelaria Carapinha deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias .

 

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.